Termos de Serviço - Estação do Natal

Última atualização: 6 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Estação do Natal e/ou adquirir produtos em nossa loja, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Cliente: pessoa física ou jurídica que visita ou realiza compras no site.
• Estação do Natal: empresa responsável pelo site e pela comercialização dos produtos.
• Site: o comércio eletrônico da Estação do Natal, hospedado na plataforma Shopify.
• Produtos: bens oferecidos à venda no site.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para efetuar compras, o cliente pode ser solicitado a criar uma conta ou informar dados pessoais. É de responsabilidade do cliente manter a confidencialidade de suas credenciais e notificar imediatamente a Estação do Natal em caso de uso não autorizado da conta.

4. Formação do Contrato de Compra

Os pedidos realizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque e à confirmação de pagamento. O envio do comprovante de pedido ao e-mail do cliente não implica, por si só, na aceitação definitiva do pedido; a confirmação final ocorre quando o pedido é despachado.

5. Preços e Pagamento

• Os preços exibidos no site incluem os valores informados no momento da compra. Podem incidir impostos conforme a legislação aplicável.
• O pagamento poderá ser feito pelos meios disponibilizados no site (cartão de crédito, boleto, Pix, ou outros parceiros de pagamento). A Estação do Natal não armazena dados sensíveis de pagamento quando esses são processados por provedores terceirizados.
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude ou erro na divulgação do preço.

6. Entrega

As condições, prazos e valores de frete são informados na finalização da compra e regidos pela nossa Política de Frete. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento. A Estação do Natal não se responsabiliza por atrasos ocasionados por transportadoras ou eventos de força maior.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso obedecem à nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site. Em caso de dúvidas, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail informado neste documento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, códigos e design — é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa da Estação do Natal.

9. Obrigações do Cliente

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e durante o processo de compra;
• Utilizar o site de forma lícita e em conformidade com estes Termos;
• Responsabilizar-se pelo uso de sua conta e pelas atividades realizadas por meio dela.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Estação do Natal não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou quaisquer danos semelhantes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou dos produtos adquiridos. A responsabilidade total da Estação do Natal por quaisquer danos diretos estará limitada ao valor pago pelo pedido que deu origem à reclamação.

11. Produtos e Descrições

Empregamos esforços para que as descrições e imagens dos produtos sejam precisas. Contudo, pequenas variações de cor, textura ou medidas podem ocorrer devido a telas, lotes ou processos de produção. Tais variações não constituem defeito.

12. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência. A Estação do Natal não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

13. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e as transações. Entretanto, não podemos garantir segurança absoluta em transmissões pela internet. O uso do site é feito por conta e risco do usuário.

14. Alterações nos Termos

A Estação do Natal pode, a qualquer momento, modificar estes Termos de Serviço. As alterações serão publicadas no site com a indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após tais mudanças implica aceitação dos termos revisados.

15. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos ou conduta que prejudique nossas operações ou outros usuários.

16. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; caso contrário, fica eleito o foro da cidade onde a Estação do Natal mantém sua sede.

17. Contato

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail: sac.estacaodonatal@outlook.com.