Aviso Legal - Estação do Natal

Última atualização: 6 de novembro de 2025

1. Identificação

Este site é operado pela Estação do Natal. Para contato relacionado a este Aviso Legal e a outras questões jurídicas ou comerciais, utilize o e-mail sac.estacaodonatal@outlook.com.

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o uso do site da Estação do Natal, incluindo conteúdos, produtos, serviços e demais informações disponibilizadas aos visitantes e clientes. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos descritos neste aviso.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site — incluindo, sem limitação, textos, imagens, marcas, logotipos, ícones, gráficos, layout e códigos fonte — são de propriedade da Estação do Natal ou de terceiros que autorizaram seu uso. É proibida a reprodução, distribuição, retransmissão, publicação, modificação ou exploração comercial desses conteúdos sem prévia autorização por escrito da Estação do Natal.

4. Informações, preços e disponibilidade

Empregamos o máximo de zelo para apresentar informações corretas e atualizadas. No entanto, a Estação do Natal não garante que todo o conteúdo do site seja completo, atual ou livre de erros. Preços, promoções, estoques e características dos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros ou imprecisões e de recusar ou cancelar pedidos quando houver suspeita de fraude ou erro evidente na descrição ou no preço dos produtos.

5. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Estação do Natal não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, dos seus conteúdos, de produtos adquiridos ou serviços prestados por meio dele, mesmo que a Estação do Natal tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

6. Links para sites de terceiros

O site da Estação do Natal pode conter links para sites de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Estação do Natal não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. A inclusão de um link não implica endosso do conteúdo ou dos serviços oferecidos por esses terceiros.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é regulamentado pela nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura completa dessa política para entender como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações tratadas em nosso site. Contudo, não é possível garantir ausência total de riscos em transmissões via internet; portanto, o uso do site ocorre por conta e risco do usuário.

9. Alterações

Podemos alterar este Aviso Legal a qualquer momento. As modificações entram em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que verifique periodicamente a data da “Última atualização” no início deste documento.

10. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável pela legislação vigente; caso contrário, fica eleito o foro da cidade onde a Estação do Natal mantém sua sede para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato pelo e-mail: sac.estacaodonatal@outlook.com.